Zanchin enaltece autolicenciamento para criação de aves e suínos

O deputado estadual Vilmar Zanchin enalteceu a liberação de autolicenciamento ambiental para 47 atividades econômicas, entre elas, para a criação de aves e suínos. A medida, concedida pelo governo do Estado em fevereiro, é um estímulo a milhares de pequenos e médios produtores que sobrevivem destas produções no Rio Grande do Sul. “A licença é fundamental para o progresso da suinocultura e da avicultura. Muitos municípios dependem destas atividades, as quais o RS é um dos maiores produtores nacionais, e necessitam de menos burocracia para gerar renda”, destacou o parlamentar.

Licenças terão mais agilidade para criações de animais

No antigo sistema, a licença dependia de aprovação de técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). No novo modelo, o produtor envia os documentos pelo sistema online e se compromete a respeitar as regras para ter a permissão emitida automaticamente na internet. “Acompanho o assunto com atenção como membro da Comissão de Agricultura da Assembleia e pelo fato de pertencer à Metade Norte, que é grande produtora de suínos e aves”, completou Zanchin. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve julgar a validade da lei que autorizou o novo procedimento de licenças no Estado.