Zanchin defende marco temporal e projeto de lei sobre áreas indígenas

O deputado Vilmar Zanchin defendeu as manifestações de produtores e lideranças do meio rural em Passo Fundo e Getúlio Vargas contra a derrubada do marco temporal e a favor do projeto de lei 490 sobre demarcações de áreas indígenas. O tema voltou a gerar preocupação nos municípios do norte do Rio Grande do Sul após a previsão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a pauta nesta quarta-feira (25). Se o STF revogar o marco temporal estabelecido pela Constituição de 88, que considera terras indígenas as áreas habitadas pelos índios até aquela data, há o risco de novas ocupações de terras produtivas.

Zanchin liderou frente parlamentar sobre o tema

Conforme o parlamentar, a derrubada do marco traz de volta a insegurança no campo e o fantasma das desapropriações de propriedades privadas. "Existem famílias que possuem a documentação das terras onde vivem, trabalham e produzem de forma legítima há muitas décadas. O poder público deve encontrar terras para reassentar índios, mas não tomar de quem as possui legitimamente", enfatizou.

Zanchin também apoia a aprovação do PL 490, que tramita no Congresso Nacional e insere a mesmas condicionantes do marco temporal fixadas pelo próprio STF. "Acompanho o assunto desde o primeiro mandato quando liderei a Frente Parlamentar de Demarcação de Áreas Indígenas. Sei da sua complexidade para os municípios da metade norte do estado, onde muitas propriedades sofreram invasões", finalizou.