Zanchin comemora pedido de vista em julgamento sobre áreas indígenas

O deputado Vilmar Zanchin comemorou, nesta quinta-feira (16), a suspensão do julgamento sobre a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, não há nova data para o julgamento ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). “Esperamos que o STF garanta o direito à posse aos agricultores e não prejudique quem possui terras adquiridas legalmente”, reforçou o deputado.

Zanchin é contra revogação do marco temporal

Zanchin voltou a alertar que o risco de ocupações de terras produtivas no Rio Grane do Sul é iminente se o STF revogar o marco temporal estabelecido pela Constituição de 88. O dispositivo considera terras indígenas as áreas habitadas pelos índios até aquela data. “Sabemos da complexidade do tema nos municípios da metade norte, onde muitas invasões ocorreram. Não é aceitável colocar mais tensão na relação entre índios e agricultores”, advertiu o deputado. O parlamentar marauense também é favorável à aprovação do projeto de lei 490, que tramita na Câmara dos Deputados e insere as mesmas condicionantes do marco temporal, além de proibir ampliação das reservas indígenas já existentes. Atualmente, são 400 áreas devidamente homologadas no Brasil, o equivalente a 106,6 milhões de hectares e onde vivem meio milhão de índios. Enquanto o país possui 13% de terras destinadas aos indígenas, apenas 7,5% do território consiste em áreas produtivas, de onde saem os alimentos para a população.