Revogação do marco temporal pode gerar insegurança no campo

Ainda em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até esta quinta-feira (2), a revogação do marco temporal sobre áreas indígenas pode gerar clima de insegurança no campo. O deputado Vilmar Zanchin voltou a alertar que o risco de termos novas ocupações de terras produtivas no estado é iminente, caso os ministros decidam pela retirada do mecanismo estabelecido pela Constituição de 88. “Sabemos da complexidade do tema nos municípios da metade norte, onde muitas invasões ocorreram. O STF não pode tomar a decisão de colocar mais tensão na relação entre índios e agricultores”, advertiu o deputado.

Zanchin acompanha o assunto desde o primeiro mandato quando liderou a Frente Parlamentar de Demarcação de Áreas Indígenas. Ele também é favorável à aprovação do projeto de lei 490, que tramita na Câmara dos Deputados e insere as mesmas condicionantes do marco temporal sobre o ano de requerimento das demarcações, além de proibir a ampliação das reservas indígenas já existentes. “É preciso garantir o direito à posse aos agricultores. Não é justo prejudicar quem possui terras adquiridas legalmente”, finalizou.

Atualmente, são mais de 400 áreas de terras indígenas devidamente homologadas no Brasil, o equivalente a 106,6 milhões de hectares e onde vivem quase meio milhão de índios. Enquanto o país possui 13% de terras destinadas aos índios, apenas 7,5% do território consiste em áreas produtivas, de onde saem os alimentos para a população.

Zanchin: "STF não pode colocar mais tensão na relação entre índios e agricultores"