Presidente Vilmar Zanchin destaca os 35 anos da Constituinte e a reforma do Plenário 20 de Setembro

Os 35 anos da instalação da Constituinte e o Plenário 20 de Setembro foram o destaque do período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (31), por iniciativa do presidente do Parlamento gaúcho, deputado Vilmar Zanchin (MDB). Participaram o governador Eduardo Leite, ex-governadores e deputados constituintes, além de chefes de Poderes de Estado e órgãos estaduais, entre outras autoridades.

Antes do início, houve descerramento das placas em homenagem aos 35 anos da instalação da Assembleia Constituinte Estadual e alusiva à reforma e modernização do Plenário 20 de Setembro. “Quando grandes dificuldades se abatem sobre o Rio Grande, quando grandes debates são travados no Estado, esta Casa mostra o seu valor. Aliás, nas dificuldades, nos grandes debates e também na busca das grandes soluções. A exemplo dos constituintes, que redigiram a Carta que pavimentou as décadas seguintes até os dias de hoje, nós também estamos dando nossa contribuição na construção do futuro”, destacou Zanchin, fazendo referência ao movimento com a temática Educação para o Desenvolvimento, que está no centro dos debates pela iniciativa da Assembleia Legislativa na presente gestão.

Zanchin lembrou que, na época da instalação da Constituinte, havia 55 parlamentares de oito partidos, com diferentes ideologias políticas, mas que tinham em comum o fato de representarem os mais distintos estratos da sociedade. “Fruto dessa composição plural, nasceu uma Constituição plural, um texto que consagrou direitos, reafirmou princípios democráticos e garantiu que o poder nesses últimos anos tenha sido sempre exercido sob a vigilância da sociedade, que é a quem, ao fim e ao cabo, nós, parlamentares, devemos servir”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa. Recordou que, de 1989 até os dias atuais, foram aprovadas diversas emendas à Constituição. “Alterações que são fruto da evolução da sociedade e sinais de que o Parlamento se manteve protagonista ao longo da história”, ponderou Zanchin.

Durante a Constituinte, “ganhamos notoriedade por ter partido da estaca zero, sem qualquer anteprojeto constitucional, uma decisão que tornou a tarefa mais complexa, mas também muito mais democrática”, ponderou o presidente da Assembleia Legislativa. Ele falou da atividade intensa no Parlamento, quando a elaboração da Constituição Estadual foi marcada por um processo que contou com a ampla escuta da sociedade. “Foram mais de 1.200 emendas populares, subscritas por milhares de assinaturas, que resultaram em um texto com 268 artigos. Tempos em que os corredores da Assembleia viviam repletos e este plenário sempre lotado, tal como queremos que permaneça também daqui para frente”.

Protagonismo nas dificuldades enfrentadas

Em relação ao protagonismo, Zanchin mencionou também o papel do Parlamento gaúcho neste ano. “Quando a atual Legislatura tomou posse, enfrentávamos uma das mais severas estiagens. Instituímos uma Comissão de Representação Externa para acompanhar a situação dos produtores e buscamos auxílio para amparar essas famílias. Mais recentemente foi o excesso de chuvas que assolou o estado. Vivemos, no Vale do Taquari, a maior tragédia climática de nossa história. Além disso, enchentes também em outras regiões. Episódios nos quais, mais uma vez, a Assembleia Legislativa atuou com celeridade e protagonismo. Destinamos valores para o auxílio às populações atingidas, dinheiro que foi fruto do uso racional dos recursos públicos por parte de todos nós, parlamentares e servidores desta Casa”, destacou o deputado em seu discurso. Mencionou as campanhas de mobilização para a arrecadação de alimentos, itens de higiene e material escolar. Nesse sentido, citou que um dos gestos mais relevantes foi feito pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia, com a doação de kits escolares para que os estudantes pudessem voltar às aulas.

Zanchin afirmou que as comissões da Assembleia têm se mantido vigilantes na fiscalização e busca por eficiência no serviço público, no suporte e incentivo aos setores produtivos, na prospecção de novos investimentos para a geração de empregos e oportunidades nas mais diversas regiões, no combate à violência contra a mulher, no combate ao racismo e a todas as formas de violência e preconceito. “Trabalhamos em favor da cidadania e da preservação dos direitos fundamentais de todos os gaúchos, como tanto defenderam nesta tribuna os constituintes”, declarou.

Educação para o desenvolvimento

Zanchin destacou a grande pauta do Rio Grande por seu papel no desenvolvimento econômico e social, “Educação para o Desenvolvimento!”, centro dos debates na atual gestão do Parlamento gaúcho. “Fomos a todas as macrorregiões do estado, visitamos exemplos exitosos de outras redes, fomos ao encontro de especialistas e ouvimos a sociedade para colaborarmos com o governo na implementação destas políticas públicas para esta área”, mencionou o deputado, observando que foi um trabalho realizado por todos parlamentares. Acrescentou que esse pensamento convergente existe em vista da melhoria da qualidade da educação, com o objetivo de reter e desenvolver talentos, promovendo o desenvolvimento econômico e social.

Reforma do Plenário

Sobre a reforma do Plenário 20 de Setembro, que volta a abrigar as sessões plenárias, Vilmar Zanchin destacou que o objetivo é bem receber a sociedade gaúcha e preservar um patrimônio histórico. “Promovemos a maior intervenção desde a inauguração, em 1967. Substituímos as peças do teto que a ação do tempo havia destruído. Solucionamos infiltrações, substituímos os pisos e cadeiras das galerias por material anti-chamas, trocamos os revestimentos do piso e fizemos a manutenção em inúmeros pontos. Tudo para adequar a Casa às regras de prevenção e proteção a incêndios, garantindo a segurança e o mínimo conforto daqueles que por aqui circulam”.

A obra ampliou a capacidade das galerias, que agora possuem cem novos lugares. Na reforma foi priorizada a recuperação de aspectos originais, como a madeira das escadarias e de outras partes desta construção. “Preservamos, assim, um patrimônio que é de todo o povo gaúcho, o que evidencia mais uma vez o nosso respeito pela sociedade gaúcha e sua história”, comemorou Zanchin. Ele parabenizou servidores e trabalhadores envolvidos na obra pelo resultado, pedindo uma salva de palmas.

Em aparte falaram Edivilson Brum (MDB), Frederico Antunes (PP), Professor Bonatto (PSDB), Eliana Bayer (Republicanos), Gerson Burmann (PDT), Adão Pretto Filho (PT), Elton Weber (PSB), Dr. Thiago Duarte (União), Felipe Camozzato (Novo) e Professor Claudio Branchieri (Podemos). Durante o Grande Expediente, a sessão foi presidida pela deputada Delegada Nadine (PSDB).

Presenças

Participaram o governador Eduardo Leite; o ex-deputado Algir Lorenzon, presidente da Assembleia Legislativa quando instalada a Assembleia Constituinte em 1988; o ex-deputado Gleno Scherer, presidente da Assembleia Legislativa quando a Constituição Estadual foi promulgada em 1989; o representante do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; o subprocurador-geral de Justiça, Luciano Vaccaro; o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira; o ex-governador Pedro Simon, governador no período da instalação da Assembleia Constituinte e da promulgação da Constituição estadual; os ex-governadores e deputados constituintes Germano Rigotto e José Ivo Sartori; os deputados constituintes Celso Bernardi, José Fortunati, Hilda de Souza, Hélio Musskopff, Éden Pedroso, Constantino Picarelli, Germano Bonow, Raul Pont e Carlos Sá Azambuja; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Alexandre Postal, ex-presidente da Assembleia Legislativa, bem como o ex-presidente do Parlamento gaúcho e conselheiro Edson Brum, além do conselheiro Marco Peixoto; e os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, deputado Ernani Polo, e do Desenvolvimento Rural, deputado Ronaldo Santini; o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o ex-ministro Odacir Klein, entre outros.

Ouça a íntegra do discurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, no Grande Expediente desta terça-feira.

Claudia Paulitsch - MTE 9095