Plenário aprecia três matérias nesta tarde e mais seis na próxima semana

Em reunião de líderes conduzida pelo presidente Vilmar Zanchin (MDB) no final da manhã desta terça-feira (15), os parlamentares ratificaram a pauta já aprovada na semana passada para a tarde de hoje, que conta com três matérias. Para a próxima semana, os líderes de bancadas deram acordo para a votação de seis matérias, sendo três do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência (PLs 308, 309 e 364 de 2023). Também haverá a votação em segundo turno da PEC 295 2023, a chamada PEC do Hino,

Confira a pauta de votações da sessão desta terça-feira (15):

• - PDL 6 2023 - Aprova a indicação do nome do senhor Marcelo Spilki para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, de acordo com o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 10.931, de 09 de janeiro de 1997, e alterações.

• - PR 8 2023 - Aprova o Relatório Final da Comissão Especial com a Finalidade de Averiguar a Situação das Rodovias Concedidas em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

• - PR 9 2023 - Trata sobre as atividades da Assembleia Legislativa durante a 46ª Expointer - Exposição Internacional de Animais, que acontece no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, de 26 de agosto a 3 de setembro.

Confira a pauta de votações da sessão de 22 de agosto:

• - PL 308 2023 – Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição de Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no Brasil

• - PL 309 2023 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE Passo do Buraco.

• - PL 364 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

• - PEC 295 2023 - Institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em segundo turno.

• - PR 10 2023 - Aprova o Relatório Final da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária.

• - RCE 5 2023 - Requer a criação de Comissão Especial destinada a avaliar a necessidade de modernização e reestruturação da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhe a sessão de hoje A sessão ordinária desta tarde será transmitida, ao vivo, a partir das 14h pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.

Sheyla Scardoelli - MTE 6727