Deputados debatem Reforma Tributária com o relator do projeto

Em Brasília, deputados gaúchos das bancadas estadual e federal se reuniram, na manhã desta quarta-feira (6), com o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para debater a PEC 45/2019, que tramita no Congresso Federal. Houve também espaço para participação de parlamentares online e representantes das bancadas catarinense e paranaense.

O grupo entregou ao relator ofício referindo-se ao artigo 131 da PEC em questão, que trata da forma prevista para a distribuição das receitas de tributos aos estados, Distrito Federal e municípios. Atualmente, o item está em reanálise pela relatoria.

Os parlamentares apresentaram a Ribeiro o fato de que a manutenção do dispositivo tem feito com que diversos entes federados, caso não tenham elevado suas alíquotas, acabem tomando esta medida para influenciar em futuros valores que o Estado terá a receber como compensação da União, após o ano de 2029.

Representando a Assembleia Legislativa, o presidente do legislativo gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), agradeceu ao relator pelo espaço em sua agenda para ouvir a demanda apresentada pelas bancadas do Rio Grande do Sul. “O que estamos apresentando é uma preocupação de todas as bancadas. É importante que seja revisto este dispositivo contido na proposta”, afirmou.

Participaram da reunião os deputados estaduais Adriana Lara (PL), Rodrigo Lorenzoni (PL), Claudio Branchieri (Podemos), Claudio Tatsch (PL), Felipe Camozzato (Novo), Carlos Búrigo (MDB); e Marcus Vinicius, Guilherme Pasin, Frederico Antunes, Joel Wilhelm, Silvana Covatti, Adolfo Brito e Issur Koch (todos do PP). Da bancada federal, estiveram presentes Covatti Filho (PP), Heitor Schuch (PSB), Sanderson (PL), Daniel Trzeciak (PSDB), Marcelo Moraes (PL), Afonso Hahm (PP) e Marcel Van Hatten (Novo).