ARTIGO: Consórcios públicos são o caminho

Artigo publicado na edição de Zero Hora de 26/1/2022 O ente mais importante da federação, que é o município, chegou a uma das formas determinantes para uma administração eficiente. Os consórcios públicos são alternativas bem sucedidas das gestões para reduzir o gasto público. Com mais cooperação entre prefeituras, o poder de negociação é maior na compra de produtos e serviços, especialmente medicamentos. Pagando menos, sobra mais dinheiro para investir nos serviços essenciais e indispensáveis à população.

Uma frente parlamentar que estuda o tema, e da qual sou coordenador, foi instalada recentemente pela Assembleia Legislativa para consolidar as parcerias municipais. Nosso objetivo é fortalecer os consórcios em atividade no Rio Grande do Sul, estimular a formação de novos e auxiliar o trabalho da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp). Para isto, estamos atentos à legislação que rege a atividade, uma vez que a regulamentação é federal, como a lei 11.107, de 2005, e o decreto 6.017, de 2007.

No levantamento em seu site, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta 600 consórcios públicos espalhados nas cinco regiões brasileiras. A liderança é da região Sudeste, com 235, seguida da região Sul, com 156. São mais de 4,7 mil municípios consorciados no Brasil, 87% deles sendo cidades de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes). O RS é responsável por 34 destas parcerias nas áreas da saúde, infraestrutura, saneamento, agricultura, educação e assistência social.

É por isso que chamo a atenção da sociedade para este tema. Como defensor da pauta municipalista, acompanhei os problemas das 497 cidades gaúchas, da menor a maior, quando presidi entidades que representam os interesses dos municípios (como a Famurs). Sei da importância da união para superar dificuldades e preservar recursos. É fundamental às prefeituras economizar dinheiro e ter mais capacidade de investir na pandemia ou na crise financeira. É no município onde a vida acontece e atuar de forma consorciada é o caminho.

Vilmar Zanchin,

Advogado e deputado estadual.